Perícias Judiciais
Carga horária: 12 horas/aula
Público Alvo: Engenheiros, Arquitetos, Advogados, Estudantes de engenharia, arquitetura e direito nos últimos períodos.
AGENDA:
CAPÍTULO 1 - ASPECTOS LEGAIS DA PERÍCIA
1.1 Legislação brasileira
1.2 Anotação de responsabilidade técnica
1.3 Acervo técnico profissional
1.4 Certidão de acervo técnico
1.5 Ética do perito
1.6 Responsabilidade civil do perito
1.7 Responsabilidade criminal do perito
CAPÍTULO 2 - Do perito judicial
2.1 Conceituação
2.2 Quem pode atuar como perito
2.3 Cadastro do perito no tribunal
2.4 Formação da lista de profissionais no tribunal
2.5 Do impedimento e da suspeição do perito
CAPÍTULO 3 - DO ASSISTENTE TÉCNICO
3.1 Conceituação
3.2 Indicação
3.3 Atuação do assistente técnico
3.4 Remuneração do assistente técnico
CAPÍTULO 4 - A prova pericial no novo CPC
4.1 A prova pericial
4.2 Tipos de laudo pericial
4.3 Prova técnica simplificada
4.4 Dispensa da prova pericial
4.5 Da nomeação do perito pelo juiz
4.6 Da nomeação do perito pelas partes
4.7 Da nomeação à entrega do laudo - Etapas
CAPÍTULO 5 - Do laudo pericial
5.1 Requisitos
5.2 Intimação do perito
5.3 Da aceitação ou recusa do perito
5.4 Elaboração do laudo
5.5 Quesitos
5.6 Pareceres dos assistentes
5.7 Audiência de esclarecimentos do laudo
CAPÍTULO 6 - HONORÁRIOS PERICIAIS
6.1 Adiantamento da remuneração do perito
6.2 Pagamento das despesas com o perito
6.3 Tabela do CNJ para pagamento de honorários periciais
6.4 Tabela de valores fixada pelo IBAPE/MG
6.5 Modelo de petição de fixação de honorários
CAPÍTULO 7 - Prazos processuais
7.1 Prazos processuais e prazos materiais
7.2 Prazos atinentes ao perito
7.3 Dilação de prazo para conclusão do laudo
CAPÍTULO 8 - AS PERICIAS NOS DIVERSOS TIPOS DE AÇÃO
8.1 Ações que admitem a perícia
8.2 Diagrama da prova pericial
CAPÍTULO 9 - COMPARATIVO DOS CÓDIGOS DE PROCESSO CIVIL
9.1 Paralelo entre o CPC/73 com CPC/15